Detalhe da pesquisa
1.
Decreto de 17 de outubro de 2005. Nomear, pos mortem, Antonio Sergio da Silva Arouca, na classe de Grã-Cruz de Ordem do Mérito Médico
Diário Oficial da União
; 142(200)18 out. 2005.
Artigo
em Português
| AROUCA, FIOCRUZ, PARLAMENTAR, PESSOAL, POLITICA, SANITARISTA | ID: aro-822
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Segurança e medicina do trabalho / Safety and health at work
São Paulo; Atlas; 72 ed; 2013. xv,1000 p. ilus, tab, graf.(Manuais de legislação Atlas).
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| LILACS | ID: lil-695506
3.
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4.
Normas gerais aplicáveis às Açöes Integradas de Saúde (AIS) / General patterns applied to Integrated Actions of Health (AIS)
Bol. saúde
; 13(1): 10-2, jun. 1986.
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| LILACS | ID: lil-35557
5.
Manual de segurança e saúde no trabalho: normas regulamentadoras - NRS / Manual safety and health at work: regulatory standards - NRS
Rio de Janeiro; Difusão;SENAC; 8 ed., rev. atual; 2012. 1167 p. (Segurança e Saúde do Trabalho).
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| LILACS, EMS-Acervo | ID: lil-683659
6.
Estatuto da criança e do adolescente
Brasília; Centro Brasileiro para a Infância e Adolescência; 1990. 60 p.
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| ENSP, FIOCRUZ | ID: ens-17549
7.
Lei no. 11105 de 24 de março de 2005. Regulamenta os incisos II, IV e V do § 1o do art. 225 da Constituição Federal, estabelece normas de segurança e mecanismos de fiscalização de atividades que envolvam organismos geneticamente modificados OGM e seus derivados, cria o Conselho Nacional de Biossegurança CNBS, reestrutura a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança CTNBio, dispõe sobre a Política Nacional de Biossegurança PNB, revoga a Lei no 8974 de 5 de janeiro de 1995, e a Medida Provisória no 2191-9 de 23 de agosto de 2001, e os arts. 5o, 6o, 7o, 8o, 9o, 10 e 16 da Lei no 10814 de 15 de dezembro de 2003, e dá outras providências
Brasília; s.n; 24 mar. 2005. 14 p.
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| AROUCA, FIOCRUZ, PARLAMENTAR, POLITICA | ID: aro-779
8.
Lei n. 8689 de 27 de julho de 1993. Dispõe sobre a extinção do Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social (Inamps) e dá outras providências
Brasília; s.n; 27 jul. 1993. 3 p.
Não convencional
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| AROUCA, FIOCRUZ, POLITICA | ID: aro-796
9.
Lei. no. 8080 de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências
Brasília; s.n; 19 set. 1990. 16 p.
Não convencional
em Português
| AROUCA, FIOCRUZ, POLITICA, SANITARISTA | ID: aro-789
10.
Lei n. 8974 de 5 de janeiro de 1995. Regulamenta os incisos II e V do § 1º do art. 225 da Constituição Federal, estabelece normas para o uso das técnicas de engenharia genética e liberação no meio ambiente de organismos geneticamente modificados, autoriza o Poder Executivo a criar, no âmbito da Presidência da República, a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança, e dá outras providências
Brasília; s.n; 5 jan. 1995. 8 p.
Não convencional
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| AROUCA, FIOCRUZ, PARLAMENTAR, POLITICA | ID: aro-780
11.
Lei no. 10205 de 21 de março de 2001. Regulamenta o § 4o do art. 199 da Constituição Federal, relativo à coleta, processamento, estocagem, distribuição e aplicação do sangue, seus componentes e derivados, estabelece o ordenamento institucional indispensável à execução adequada dessas atividades, e dá outras providências
Brasília; s.n; 21 mar. 2001. 7 p.
Não convencional
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| AROUCA, FIOCRUZ, PARLAMENTAR, SANITARISTA, POLITICA | ID: aro-778
12.
Lei n. 9836 de 23 de setembro de 1999. Acrescenta dispositivos à Lei no 8080 de 19 de setembro de 1990, que "dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências", instituindo o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena
Brasília; s.n; 23 set. 1999. 2 p.
Não convencional
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| AROUCA, FIOCRUZ, PARLAMENTAR, SANITARISTA, POLITICA | ID: aro-776
13.
Segurança e medicina do trabalho: lei nº6514, de 22 de dezembro de 1977
São Paulo; Atlas; 48 ed; 2001. 685 p. (Manuais de Legislaçäo Atlas).
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| ENSP, FIOCRUZ | ID: ens-17039
14.
Regime jurídico único: lei 8.112/90
Rio de Janeiro; Fundação Oswaldo Cruz; 3 ed., rev., atual; 2001. 175 p.
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| ENSP, FIOCRUZ | ID: ens-13600
15.
Segurança e medicina do trabalho: lei nº6514, de 22 de dezembro de 1977
Säo Paulo; Atlas; 46 ed; 2000. 678 p. (Manuais de Legislaçäo Atlas).
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| ENSP, FIOCRUZ | ID: ens-12607
16.
Código civil
Säo Paulo; Saraiva; 50 ed; 1999. 1348 p.
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| ENSP, FIOCRUZ | ID: ens-11377
17.
Código de processo penal
Säo Paulo; Saraiva; 39 ed; 1999. 843 p.
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| ENSP, FIOCRUZ | ID: ens-11376
18.
Código de processo civil
Säo Paulo; Saraiva; 29 ed; 1999. 1938 p.
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| ENSP, FIOCRUZ | ID: ens-11375
19.
Código penal
Säo Paulo; Saraiva; 37 ed; 1999. 733 p.
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| ENSP, FIOCRUZ | ID: ens-11374
20.
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Säo Paulo; Saraiva; 25 ed; 1999. 987 p.
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| ENSP, FIOCRUZ | ID: ens-11373